Contents: 1. Razón del presente estudio -- 2. La formación del Derecho -- 3. Ortega y el Derecho natural -- 4. Ortega y el espíritu popular o "Volksgeist" -- 5. El Derecho y la Moral -- 6. Derecho y ley positiva -- 7. Colofón.

O presente artigo pretende investigar a possível articulação entre o pensamento filosófico de Friedrich Nietzsche e a fenomenologia de Edmund Husserl. Para tanto, usaremos autores internacionais que abordam o tema e indicam a possibilidade da relação entre eles. Usaremos como principal referência as pesquisas de Christine Daigle e Babette Babich.

T echnocrati c fundamentalis m (neocons ) an d theocrati c fundamentalis m (teocons) ar e t w o manifestation s o f politica l though t v e r y restrict i v e o f democra c y . Th e f irst on e ha s a highe r incidenc e i n th e f iel d o f econo m y an d th e secon d on e i n tha t o f the (...) religion , bu t bot h imp l y a stron g challeng e fo r th e democrati c State . Thi s a r ticl e deals wit h th e mor e o r les s fo r ma l conjunctio n bet w ee n bot h kind s o f fundamentalism , that appear s an d acts , e v e n a t a globa l l e v el , a s a v e r y conse r v at i v e reactio n agains t the mai n demand s o f c i vi c laicis m an d o f pr o g ress i v e policies . Th e autho r maintain s that th e an s w e r t o thes e n e w fundamentalisms , li k e t o th e ol d d o gmatisms , i s no t a t all th e relat i vism , bu t th e critica l an d aut o critica l thought . Th e poin t i s t o ad v ance , with thi s critica l attitude , i n th e const r uctio n o f n e w democrati c fo r mulations , pr o vided wit h a mor e stron g fundamen t i n te r m s o f ethica l l e gitima c y an d socia l l e gitimation. (shrink)

Por razones de eficacia (cohesión social, comunidad cívica) y, unidas a ellas, por razones éticas (valores de libertad, igualdad y solidaridad) la propuesta normativa de nuestro tiempo debe ser la universalización de la democracia. No hay futuro para nadie si no se avanza en ella, en la universalización de los derechos humanos, en su protección y realización efectiva en esa escala. Frente a los hechos que impone hoy el neoliberalismo conservador y la muy desigual globalización realmente existente, deben prevalecer los (...) derechos que derivan de la filosofía ética, política y jurídica de la democracia. Su expresión institucional -se estima aquí- es aquella que se concreta en la fórmula o paradigma del Estado social y democrático de Derecho: es decir, un Estado de importante intervención cualitativa; una sociedad civil más y mejor vertebrada, de trama más ajustada, más inclusiva de los nuevos movimientos sociales (feministas, ecologistas, antixenófobos, etc.); un sistema económico mixto, con sector público estatal y social donde el mercado y el sector privado encuentren coherente articulación; todo ello para la protección y realización de los derechos humanos civiles y políticos, económicos, sociales y culturales, así como los nuevos derechos fundamentales de las minorías, los derivados de las diferencias personales y sociales (étnicas, sexuales...), del medio ambiente, etc. En definitiva la razón de ser del Estado de Derecho es la protección y realización efectiva de los derechos humanos. La universalización de éstos y de la democracia exige, pues, la universalización del Estado social y democrático de Derecho. (shrink)

E. Ratschow, Rechtswlissenschaft und Formale Logik, Nomos, Baden- Baden, 1998.

In general, the development of the theory of the legal system has focused on the contributions of legal positivism authors, leaving to one side the contributions of natural law theory. This study seeks to rebuild the theory of the legal system developed by the School of Salamanca’s founder, Francisco de Vitoria, showing its explanatory advantages in comparison with the first analytical legal theory of legal system formulated by John Austin. This study shows that, just as in Austin, it is (...) possible in Francisco de Vitoria to reconstruct the existence and identity criteria of legal systems from the notions of command and sovereignty. These findings allow us to maintain that 300 years before Austin, and in a non-analytical environment, Francisco de Vitoria developed a theory of legal system. (shrink)

Este estudo tem como objetivo geral discorrer de forma sucinta e crítica sobre os principais desafios enfrentados pelas pessoas negras, em especial as mulheres, na sociedade brasileira. E como objetivos específicos, analisar, a partir da concepção do feminismo, as problemáticas que englobam o racismo, sexismo, democracia racial, estética do racismo e como estes também acabam servindo de base para o justificar o epistemicídio da intelectualidade negra feminina, no qual esses desafios são herdados de opressões do colonialismo imposto ao território brasileiro. (...) Com isso, dissertaremos também a respeito de diversas categorias dessas opressões, e como elas se relacionam ao cenário político cultural brasileiro e de que maneira essas opressões atingem, em específico, os corpos das mulheres negras, que sofrem um processo constante de epistemicídio e sexualização extrema. Por fim, este trabalho tem como apoio teórico o pensamento da filósofa Lélia Gonzalez, que percebe na criação de um espaço de beleza negra feminina, que suas vozes podem ser ouvidas e sua filosofia exaltada. Não obstante, o texto também contém como suporte teórico complementar análises de autoras como Bell Hooks, Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro. (shrink)

Trata-se de analisar uma “cena” pedagógica, a do truque do pato de cera, exposta no livro III do Emílio. Ali o autor tem a oportunidade de se dedicar à “parte mais útil” de seu livro e mostrar de como podem ser aplicadas as máximas do livro III.

El presente trabajo indaga la concepción de despotismo de Tocqueville, con la finalidad de mostrar sus repercusiones en la intersubjetividad y no en la lógica social de la democracia. Para demostrar esta premisa, reconstruye los fundamentos empíricos de su psicología moral, a los fines de “polemizar” con interpretaciones ilustradas que yuxtaponen diferentes tipologías de despotismo para fundamentar una congruencia exclusivamente racionalistas de sus efectos. Teniendo presente esta dicotomía, explora la metodología comparada del autor francés, con el objetivo de presentar argumentos (...) en favor de una versión hegemónica de los efectos del despotismo, destinada a reproducirse en el comportamiento individual bajo formas “asentidas” de dominación. (shrink)

Resenha do livro The Ethics of Environmentally Responsible Health Care.

Certamente Sto. Agostinho jamais se propôs a escrever um tratado sistemático de Ética, ainda que o opúsculo sobre os costumes da igreja cristã e dos maniqueus possa representar um projeto desta ordem. Todavia, há em sua obra todos os elementos de uma ética, desde que se veja nesta a face humana do Deus Unitrino, isto é, a expressão de sua participação na Trindade, nos termos de uma indissociável unidade que abrange desde os princípios do humano à sua sobreelevação, a perfazer-se (...) no amor que unifica e une. Eis por que um tratado à parte seria inexequível se colocado no registro da vontade qual instância estanque em relação à inteligência e à memória. (shrink)

Este texto trata de certas comemorações de caráter profano dentro do espaço sagrado ou litúrgico. Além do carnaval, enfoca-se a Festa do Asno, notadamente a celebrada na cidade de Rouen, que compreendia uma procissão com grande aparato, acompanhada pelo clero e pelo povo.

This essay is concerned with certain profane commemorations within the sacred or liturgical space. Besides Carnival, it focuses on the Festum asinorum, particularly the one celebrated in the town of Rouen, which comprised a magnificent procession, congregating the clergy and the people.Este texto trata de certas comemorações de caráter profano dentro do espaço sagrado ou litúrgico. Além do carnaval, enfoca-se a Festa do Asno, notadamente a celebrada na cidade de Rouen, que compreendia uma procissão com grande aparato, acompanhada pelo clero (...) e pelo povo. (shrink)

A FALÊNCIA DO ESTADO SOMALI E A PIRATARIA EM ÁGUAS INTERNACIONAIS: UMA ABORDAGEM ILUSTRADA A PARTIR DO FILME “CAPITÃO PHILLIPS”.

Plato's thought is as charming as the statues of Dedalus: it disappears into the meanders of the discourse, as soon as one proposes to establish with it a dominance relationship. The correct interpretation of Plato's thought demands the assumption of the Polis as the natural place from which it emerges, as the limitation which he proposes to surpass remounting to the Fysis and to the Being. In order to do it, it is important to catch its peculiar movement, starting from (...) the question about the being and visualizing the answer as the statement of its essence, i.e., of the eidos, and of its foundation, i.e., of Good as the proper name of Being. As it determines the being in its essence, the eidos is the measure of the whole adequacy, from the episteme to the Polis.O Pensamento de Platão tem o encanto das estátuas de Dédalo: esvai-se pelos meandros do discurso, tão logo se pretenda travar com ele uma relação de domínio. A sua correta interpretação exige que se assuma a Polis como o lugar natural no qual emerge, como a limitação que ele se propõe superar remontando à Fysis e ao Ser. Fazê-lo importa em captar o movimento que lhe é próprio, partindo da questão sobre o ente e visualizando a resposta como o enunciado de sua essência, isto é, do eidos, e de seu fundamento, isto é, do Bem como nome próprio do Ser. Determinando o ente em sua essência, o eidos é a medida de toda a adequação, da episteme à Polis. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apresentar a rejeição de Ferdinand Alquié à tese do monismo de Espinosa. Diferentemente de Descartes, que sustenta o dualismo, a tese do monismo determina que só pode existir uma única substância constituída de infinitos atributos. Esta tese é fundamental para a consolidação de todo o sistema filosófico de Espinosa. Alquié conclui que a tese do monismo é incompatível com a estrutura argumentativa do primeiro livro da Ética. A abordagem de Alquié é importante porque expõe o (...) problema de maneira muito clara, razão pela qual a apresentação de seu pensamento pode ser útil àqueles que se interessam pelos estudos da filosofia de Espinosa. (shrink)